Política de confidencialidade

Consentimento Informado

- Acompanhamento em Consulta de Psicologia Clínica -

 

• Rosalinda Chaves detém formação qualificada em Psicologia Clínica e da Saúde (membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses n.º 14617) e só atua em clínicas devidamente licenciadas pelas Entidade Reguladora para a Saúde [ERS].

• Compromissos:

  • Dar conhecimento sobre a sua formação, percurso, experiência profissional e abordagens metodológicas preferenciais;

  • Fazer uso consciente e responsável das técnicas que, justificadamente, considerar benéficas para o bem-estar do/a cliente, regendo sempre a sua atuação de acordo com o código ético e deontológico e tendo em conta os princípios da beneficência e da não maleficência;

  • Compreender que, a qualquer momento, possa existir questionamento ou reclamação sobre o processo junto de si ou das entidades associadas a este âmbito de atuação (livro de reclamações, OPP e ERS);

  • Sujeitar o uso de instrumentos de avaliação estandardizados ao debate, assim como os fins dos seus resultados;

  • Informar sobre riscos, limitações e potenciais benefícios da intervenção e que os mesmos serão continuamente debatidos ao longo do processo, em permanente (re)avaliação colaborativa da sua eficácia;

  • Manter o sigilo, bem como uma postura de discrição fora dos espaços de consulta, não tomando ações que evidenciem a outras pessoas que conhece o/a cliente, jamais quebrando qualquer voto de confidencialidade;

  • Esclarecer que existem situações de excepção que permitem a quebra de sigilo profissional, nomeadamente, a) situação que represente risco de vida para o próprio ou a terceiros; b) no âmbito de processos judiciais (sendo que qualquer ação sobre relatório ou informação que venha a ser divulgada, terá exige consentimento prévio - excepto se por intimação judicial; c) partilha de casos clínicos em contexto de supervisão ou intervisão, entre colegas, sem indentificação de dados que permitam a identificação do/a cliente.

• Os dados recolhidos durante os processos terapêuticos serão conservados indefinidamente, de acordo com a legislação ou regulação que vigorar, uma vez que servem os melhores interesses das pessoas em acompanhamento e permitem o respaldo jurídico futuro em caso de situação de intervenção judicial; o/a cliente é considerado/a o/a legítimo/a proprietário/a da informação, tendo direito de acesso aos registos clínicos e podendo solicitar a sua rectificação, portabilidade ou a destruição definitiva a qualquer momento.

• Em caso de faltas: deve ser realizado o cancelamento da consulta atempadamente sempre que possível. Em caso de falta sem aviso prévio ou com aviso no próprio dia, a clínica reserva-se o direito de cobrar 50% do valor da consulta. A remarcação da consulta é da responsabilidade da pessoa em acompanhamento.

• A gravação de consultas, parcial ou integralmente, presencial ou on-line, não é permitida, por nenhuma das partes.

• Não é eticamente permitido o acompanhamento por mais do que um técnico da mesma especialidade, por forma a não duplicar intervenções.

• Adicionar o psicólogo como amigo ou contacto nas redes sociais só pode ser feito de forma a não comprometer a privacidade de ambos; o psicólogo não procurará aceder a informações sobre o/a cliente sem a sua autorização e não usará mecanismos de busca ou redes sociais para pesquisas desnecessárias ou contactos diretos; apenas e somente se no melhor interesse do paciente, como, por exemplo, em situações de urgência em que haja perigo de vida.

• O/A Cliente pode, a qualquer momento, desistir do processo, sem qualquer necessidade de explicação.

• Os dados e informações recolhidas durante as consultas são guardadas em pasta própria, devidamente arquivada e protegida de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD)  e com o Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses.